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As Denominações de Origem Protegidas - DOPs e as Indicações Geográficas Protegidas - IGPs são figuras da Propriedade Intelectual, como o são também as marcas, as patentes, os logotipos, as recompensas, os desenhos ou modelos, os modelos de utilidade, as marcas colectivas de associação e as marcas colectivas de certificação.

Para além das definições legais de DOP e IGP – que apresentam algumas diferenças entre si consoante a regulamentação que delas trata (produtos agro-alimentares em geral, vinhos, bebidas espirituosas, vinhos aromatizados e produtos não alimentares), o conceito subjacente é o seguinte:

Denominações de Origem e Indicações Geográficas são

• NOMES GEOGRÁFICOS [1] (por exemplo Porto, Serra da Estrela, Moura, Vinhais, Cova da Beira, Caldas da Rainha, Lourinhã…) que servem para designar
• PRODUTOS – vinho, queijo de ovelha, azeite, salpicão, cereja, bordado, aguardente vínica…)
• Cuja qualidade, características ou reputação decorrem da área geográfica cujo nome usam para ser designados e diferenciados.

Logo, e ao contrário do que se pode ler nalgumas publicações, até mesmo oficiais, não há nem produtos DOP nem produtos IGP

Os produtos não são DOPs nem IGPs… os seus NOMES GEOGRÁFICOS [1] é que podem ser qualificados como DOP ou IGP

As DOPs (Denominações de Origem Protegidas) e as IGPs (Indicações Geográficas Protegidas) não são classes ou tipos de produtos são DPIs, ou seja – são Direitos de Propriedade Intelectual.

Source: Textos Técnicos da Associação QUALIFICA / oriGIn Portugal